Jornal e secretário condenados por falsas declarações

Consta nos autos que Benedet, então deputado estadual, afirmou que Amin, governador na época, teria pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual PP) e o PDT para as eleições municipais de Criciúma.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

Ação de execução forçada. Acordo. Homologação com extinção do feito com resolução do mérito. Impossibilidade de extinção.

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Distribuída ação contra deputada federal

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso